quarta-feira, 26 de setembro de 2018

ALRN exonera suspeita de comandar esquema de desvio de recursos com servidores fantasmas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou a chefe do gabinete da presidência, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que é investigada pelo Ministério Público do Estado por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas. A oficialização da demissão do cargo comissionado está no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (26).
Ana Augusta, que também é a primeira-dama do município de Espírito Santo, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro. A investigação apura um suposto esquema de desvio de R$ 2,4 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa do estado envolvendo servidores fantasmas. Segundo os promotores, o esquema começou em 2015.
Ao todo, oito pessoas foram presas. Entre elas, a própria chefe do gabinete da Presidência da AL. O marido dela, o prefeito Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, também foi preso, mas por porte ilegal de arma de fogo.
A operação cumpriu 6 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O esquema
Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015. De acordo com o MP, Ana Augusta indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Cinco dos presos nesta operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.
A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.
Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.
Ainda de acordo com o MP, parte dos servidores fantasmas eram beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, mesmo oficialmente tendo salários de R$ 13 mil.
Dama de Espadas 
Os crimes investigados na operação Canastra Real são semelhantes aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em agosto de 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de 'cheques salários' em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.
No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.
G1/RN