terça-feira, 14 de agosto de 2018

Primeira Turma do STF nega recurso do senador Agripino Maia para derrubar denúncia sobre estádio no RN

O senador Agripino Maia (DEM-RN) durante discurso na tribuna do Senado (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (14) um recurso da defesa do senador Agripino Maia (DEM-RN) para derrubar uma denúncia recebida na Corte que acusa o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro.
Com a decisão, ele continua réu em uma ação, desdobramento da Lava Jato, que apura irregularidades na obra da Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa do Mundo de 2014.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS em troca de favores do parlamentar. Ainda de acordo com a denúncia, a pedido do senador, a empreiteira doou R$ 250 mil ao DEM. O senador nega as acusações.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, já havia votado em junho para negar o pedido. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Nesta terça, Moraes votou contra o recurso, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
A ministra Rosa Weber, outra integrante da Turma, estava ausente da sessão.
A denúncia
A acusação da PGR afirmou que Agripino teria ajudou a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas.
A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.
Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.
G1/RN