domingo, 14 de janeiro de 2018

Um ano após massacre, 16 presos de Alcaçuz continuam sumidos, ninguém foi punido e superlotação ainda preocupa

G1/RN
O massacre de 26 presos dentro de Alcaçuz, o mais brutal e sangrento episódio da história do sistema prisional potiguar, completa 1 ano neste domingo (14). A penitenciária - a maior do Rio Grande do Norte - foi reformada e ganhou reforço na segurança. Mesmo assim, a superlotação é um problema persistente. Até agora ninguém foi punido pela matança. Também há 16 detentos sumidos e que o governo não diz quem são.
Atualmente, Alcaçuz tem 2.100 detentos, quase o dobro de quando estourou a rebelião. Neste sábado (13), mulheres de alguns deles se reuniram na frente da unidade e participaram de um culto em memória dos mortos. A cerimônia foi acompanhada de longe por agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que vieram ao RN para comandar a retomada da penitenciária. Em outubro, o governo federal prorrogou a permanência do grupo por mais seis meses no estado.
No dia 14 de novembro do ano passado, por meio do Portal da Transparência do governo do estado, o G1 solicitou à Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) os nomes de todos os presos considerados fugitivos e/ou desaparecidos após o massacre. Também foram requeridos os nomes dos recapturados e/ou que morreram nas ruas após a fuga. Contudo, até a publicação desta reportagem, o órgão não havia enviado nenhuma resposta. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, as respostas devem ser dadas em 20 dias, podendo este prazo ser estendido por mais 10.
Quanto aos indiciados pelas 26 mortes, a Polícia Civil disse que pediu ao Ministério Público um prazo maior para encerrar as investigações. “Não quero arriscar uma data, mas devemos concluir os trabalhos até o meio do ano”, afirmou o delegado Marcos Vinícius, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O delegado explicou que os cinco indiciados foram apontados como chefes do PCC dentro de Alcaçuz. Eles foram retirados da unidade ainda nos primeiros dias da rebelião e transferidos de avião para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde permanecem desde então. São eles:
João Francisco dos Santos, ‘Dão’, 31 anos. Condenado a 39 anos de prisão por ter matado o radialista F. Gomes, em Caicó. É natural de Caicó/RN;
José Cláudio Cândido do Prado, ‘Doni’, 38 anos, natural de Campo Grande/MS. Condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas;
Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 32 anos: É preso provisório, ainda não foi condenado. É da cidade de Ipanguaçu/RN;
Tiago de Souza Soares, ‘Decinho’, 31 anos, natural de Mossoró/RN. Condenado a 38 anos e seis meses de prisão pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas;
Paulo da Silva Santos, ‘Paulo Fuzil’, 42 anos, natural de Linhares/ES. Condenado a 32 anos de prisão pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.
Além dos cinco transferidos para Rondônia, outra medida adotada pela Sejuc como tentativa de reduzir a tensão em Alcaçuz foi a remoção de outros 220 presos, que foram levados para a Penitenciária Estadual de Parnamirim.
Processos arquivados
Já os processos que tratavam dos danos causados ao patrimônio público – em razão da destruição quase que completa da penitenciária – estes acabaram arquivados. Segundo a Polícia Civil, 111 presos chegaram a ser indiciados pela quebradeira, mas o juiz Rainel Batista Pereira Filho decidiu por extinguir qualquer possibilidade de punição por considerar que faltaram elementos que atestassem a materialidade e indícios de autoria. A decisão do magistrado também mandou arquivar as acusações de associação criminosa, resistência, motim, apologia ao crime, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
Corpos sem identificação
Oficialmente, 26 corpos foram retirados de Alcaçuz. Destes, 15 decapitados. Outros foram encontrados esquartejados e quatro deles inteiramente carbonizados. Hoje, passados doze meses, um corpo continua oficialmente sem identificação e outro, cujo resultado de DNA realizado na semana passada deu positivo, ainda depende de uma certificação para que o nome possa ser divulgado. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), esta confirmação deve acontecer nos próximos dias.
O morto que permanece sem qualquer identificação foi enterrado como indigente. Isso aconteceu porque nunca apareceu nenhum parente que reclamasse o corpo. "Também não apareceu ninguém para fornecer material genético", acrescentou o perito criminal Marcos Brandão, diretor-geral do Itep.
Desaparecido
Existe uma família que vive dias de intensa expectativa quanto à confirmação da identificação do corpo cujo resultado de DNA ainda aguarda certificação do Itep. É a família do ex-lutador de jiu-jitsu Guilherme Ely Figueiredo da Silva, de 36 anos. O pai dele, o técnico em educação Francisco Luiz, disse que o filho cumpria pena por tráfico de drogas no pavilhão 4 de Alcaçuz. Francisco acredita que o filho foi morto durante o massacre, mas precisa que o Estado diga isso a ele.
"Recebi uma ligação de dentro da penitenciária logo que estourou a rebelião. Um colega de cela do meu filho disse que tinham matado ele", revelou. Essa história, o pai de Guilherme contou ainda na época em que estavam sendo feitos os trabalhos de identificação dos corpos. Na ocasião, ele não conseguiu reconhecer o filho em meio aos mortos. Como quatro dos 26 corpos estavam carbonizados, ele precisou fornecer material genético para que fosse feito o exame de DNA.
Superlotação
A recuperação de Alcaçuz foi orçada em R$ 3,2 milhões, incluindo a construção de um muro de concreto que dividiu a penitenciária ao meio. Com os internos de volta às celas e sob constante vigilância, nenhuma tentativa de fuga foi registrada na unidade nestes últimos doze meses e também não ocorreram motins. Dominada, a penitenciária está em silêncio. Porém, a superlotação ainda é um fato.
Com capacidade para 620 internos, Alcaçuz tinha 1.200 presos no dia da matança. E isso quando a penitenciária tinha seus 5 pavilhões funcionando. Hoje, são 2.100 detentos distribuídos em três pavilhões.