quinta-feira, 18 de maio de 2017

Dos 71 presos 'desaparecidos' de Alcaçuz, governo do RN diz ter achado 60; onze ainda são procurados

Presos são vistos durante um confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Andressa Anholete/AFP)
G1/RN
Dos 71 presos tidos como 'desaparecidos' da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, 60 já foram localizados pelo governo do estado. Um relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão da União independente, mas que funciona em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos – apontava que o número de mortos no massacre de Alcaçuz poderia chegar a 90.
Dados da Defensoria Sem Fronteiras mostram que 58 estão em unidades prisionais diversas, incluindo as próprias Penitenciárias Estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, entre outras em Natal e Região Metropolitana. Dois foram mortos em 2015 e 11 estão, de fato, desaparecidos. De acordo com Relatório confeccionado pela Defensoria Pública Sem Fronteiras, eles estavam “custodiados com processo jurídico encaminhado, mas não localizados durante a realização da ação multidisciplinar no Complexo de Alcaçuz, bem como não elencados nas listagens fornecidas pelo Estado”.
“Vamos apurar direitinho para poder dar uma reposta à sociedade”, afirmou o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Luiz Mauro Albuquerque.
Relatório do MNPCT
Dados coletados pelos peritos que elaboraram o documento, em março, revelaram que 71 detentos da unidade estariam 'desaparecidos'. Oficialmente, segundo o governo do estado, 26 presos foram mortos durante as rebeliões de janeiro e 56 considerados fugitivos.
“Como mencionado, há 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. Elas podem ter tido transferência não registrada, fugas/recapturas não contabilizadas, ou óbitos não reconhecidos […]. É possível que o número de mortes se aproxime à estimativa inicial, ou seja, 90 mortos”, aponta trecho do relatório.
"Destaca-se o acentuado descontrole de informação por parte das autoridades prisionais. As notícias iniciais tratavam de mais de 100 mortes dentro de Alcaçuz, mas oficialmente foram comprovadas 26 mortes dentro da penitenciária. Porém, esse número pode vir a ser maior, porque não existe um número oficial de pessoas desaparecidas”, diz outro trecho do documento.
O relatório também aponta que há, potencialmente, 636 pessoas privadas de liberdade em Alcaçuz que não deveriam estar presas em regime fechado. “Há fortes indícios de que aproximadamente 49% de toda a população carcerária de Alcaçuz estaria presa indevidamente”, dizem os peritos.
No relatório também consta a informação de que a equipe do mecanismo recebeu a informação de que além dos restos humanos encontrados e documentados, dentro da penitenciária havia uma fábrica de bolas onde corpos podem ter sido incinerados, reforçando assim a tese de que podem haver corpos enterrados ou nas fossas sépticas.





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