quinta-feira, 20 de abril de 2017

Enquanto a violência aumenta em Mossoró e no RN, policiais continuam presos a quase 10 meses após a "operação intocáveis", sem julgamento e esquecidos pela justiça. Isso é Brasil

PASSANDO NA HORA
Já são quase 10 meses das prisões resultantes da "Operação Intocáveis" e não se ver resolução para o caso. A operação resultou na prisão de cinco policiais e um cidadão civil, sob a acusação de integrarem um suposto grupo de extermínio e serem os principais responsáveis pelo elevado número de homicídios ocorridos na cidade de Mossoró e região. O que é mais intrigante é o fato de que após a prisão dos policiais, o número de homicídios não para de crescer (ver índices). A população Mossoroense sofre cada dia mais com o terror e o caos em que se encontra a segurança pública da cidade, enquanto esses cidadãos estão encarcerados, sem provas. Pessoas que exerciam dignamente suas atividades profissionais, possuíam residências fixas, todos são pais de família e poderiam responder às acusações em liberdade. Após a “Operação Intocáveis” a população se depara com um aumento da ocorrência de assaltos (ver índices) inclusive com novas e ousadas modalidades de crimes, como roubo de carros (coisa que pouco ocorria em Mossoró) latrocínio, residências e até delegacias incendiadas, viaturas da polícia sendo recebidas a tiros em bairros de Mossoró, homicídio de pessoas sem qualquer envolvimento com o mundo do crime e até a ocorrência de chacina (cinco pessoas assassinadas em um baile funk), sem contar com as tentativas de homicídios. Enquanto isso, a justiça para eles anda a passos de tartaruga. Já que a prisão ocorreu em junho de 2016, sendo a maior parte das audiências realizadas apenas em dezembro do mesmo ano. Onde logo após seguiu-se o recesso judiciário, até a segunda quinzena de janeiro de 2017, seguido de férias de juízes titulares, carnaval, etc... Após todo esse chá de espera, ocorreu a designação de um dos juízes titulares que atuava nos processos para atuar na Corregedoria deste Estado, todavia houve a dissolução do Colegiado anteriormente formado para jurisdicionar no feito. Consequentemente, os processos ficaram “abandonados” e os cidadãos encarcerados. Finalmente, no dia 13 de março foi designado um Juiz Substituto para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN nos processos mencionados. Porém, no dia 03 de abril, o juiz designado proferiu um despacho à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, suscitando a necessidade de formação de colegiado de magistrados para atuarem no feito. E, mais uma vez, o andamento dos processos estão de volta à estaca zero. Isso é no mínimo revoltante, principalmente para os que se encontram encarcerados. Agora, para os bandidos de verdade parece que a coisa está sendo mais rápida, pois durante esse período já foram expedidos aproximadamente 360 alvarás só na Cadeia Pública de Mossoró. Alguns dos meliantes foram liberados, retornaram à cadeia após novas práticas criminosas, já receberam alvará novamente e estão na rua cometendo novos delitos. Enquanto isso, os trabalhadores detidos na operação intocáveis estão privados de sua liberdade, de seu trabalho de suas famílias, já à beira de um ano, presos à espera de uma morosa justiça, que não parece ter previsão de quando essa situação será solucionada. O que não dá para entender é a demora com que está sendo tratada essa causa. A população aguarda uma resposta e sente falta dos policiais que contribuíam com segurança da cidade. Excelentes profissionais presos, enquanto a sociedade clama por segurança.
Fere os princípios da presunção da inocência, e a razoável do processo, sendo violada as normas constitucionais que descreve até 160 dias e já se passaram mais de 300.





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