quinta-feira, 19 de maio de 2016

TJRN vai emprestar R$ 20 milhões para o Estado construir presídio

TJRN / PORTAL BO
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu emprestar ao Governo do Estado R$ 20 milhões para a construção de um presídio. O TJRN vai liberar o valor para que o Estado do Rio Grande do Norte construa um presídio para 600 presos, possivelmente em Parnamirim, e uma unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
O anúncio foi feito pelo presidente do TJRN, Cláudio Santos, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (19). O anteprojeto de lei proposto pela Presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça será entregue nesta sexta-feira (20), às 10h, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.
“A sociedade clama por mais segurança pública e o Poder Judiciário não poderia ficar inerte a esta realidade, por isso, com recursos próprios e economia, estamos disponibilizando valor financeiro significativo para que o Estado possa construir uma unidade para desafogar o sistema prisional”, destaca Cláudio Santos ao lembrar que a segurança pública é dever de todos, sejam cidadãos ou órgãos do Estado, A inciativa do TJ leva em consideração o custo de R$ 3 mil por preso na construção de uma penitenciária. “Em nossa ida à Assembleia, solicitaremos o trâmite mais célere possível para o anteprojeto, e com isso, o governo estadual terá condições de construir o presídio de maneira rápida”, frisa o desembargador.
O valor transferido será devolvido em 20 parcelas, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mediante termo de recomposição creditícia a ser firmado entre o chefe do Executivo e o chefe do Poder Judiciário, após o prazo de 24 meses de carência.
Caso não ocorra a utilização efetiva do dinheiro no prazo de 24 meses, isto acarretará na devolução dos recursos financeiros para a conta do Tribunal de Justiça.
O desembargador Cláudio Santos informa que o governador Robinson Faria já foi comunicado sobre o gesto da administração do Poder Judiciário e foi receptivo à transferência de recursos. “A Justiça estadual abre um novo momento de colaboração entre os poderes, com uma participação efetiva na busca das soluções dos problemas que preocupam a sociedade”, afirma o magistrado. Em um universo com população carcerária de cerca de 7 mil presos, persiste um déficit de 3450 vagas, lembrou o presidente do TJRN durante o anúncio da medida.
Proposta
Anteprojeto de Lei Ordinária, a iniciativa anunciada pelo presidente do Tribunal, após apreciação dos deputados estaduais, pode ser viabilizado mediante acordo de cooperação entre o TJ e o Governo do Estado. O valor transferido será incorporado ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de unidades prisionais. 




Nenhum comentário:

Postar um comentário

PM prende foragido da justiça de Pau dos Ferros acusado de praticar arrastões em Mossoró

FIM DA LINHA Policiais militares da Rádio Patrulha (RP) 1202 12º BPM, composta pelo Cb P. Silva e o Sd Alan, capturaram na manhã dest...