quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Policia do RN prende ex-integrante da quadrilha de Mangueira no estado do Ceará

O CAMERA
Operação Tatu, comandada pelo Delegado Renato Oliveira, da Divisão de Policia do Oeste “Divpoe” Mossoró com o Grupo Tático Operacional de Alexandria comando pelo Major Brilhante, termina com a prisão de Irandir Alves de Mesquita, acusado de fazer parte de uma quadrilha de assaltantes com a atuação em vários estados do Nordeste.
Irandir, que tem como endereço o Alto da Ema em Antônio Martins, foi preso na tarde de ontem, 17 de janeiro, no sítio tapuio II, no município de Tabuleiro do Norte no Ceará. Contra ele existe um mandado de prisão expedido pelo Magistrado Jessé de Andrade Alexandria da Vara Única da cidade de Martins, no RN. Irandir Alves, é acusado de participação em vários crimes na região de Antônio Martins no RN.
A operação foi comandante pelo Major Brilhante e o Delegado Renato Oliveira, teve todo apoio da Dra. Sheila de Freitas, Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte.




MECÂNICA EM GERAL COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS

Acidente com vítima fatal na RN 233, entre os municípios de Caraúbas e Apodi

FOCOELHO
Um grave acidente foi registrado nas primeiras horas de hoje, 17 de janeiro, quinta-feira na RN 233, entre os municípios de Caraúbas e Apodi.
Segundo informações, o condutor do veículo um Corsa Classic perdeu o controle e desceu a pista capotando, no Carro estava a vítima identificado apenas por Berg e sua Esposa.
As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional de Caraúbas, mas a vítima Berg já teria chegado sem vida.
Os mesmos provavelmente estariam vindo de uma Festa em Caraúbas e no momento o condutor do Carro, possivelmente cochilou ao voltando ocasionando o acidente.




Pai de juiz é vítima da violência em Caicó

JAIR SAMPAIO
Nessa tarde, 15, dois homens invadiram um comércio na rua Pedro Velho, perpendicular à rua Carlindo Dantas, no centro de Caicó, e entre as vítimas de uma tentativa de assalto estava um idoso pai do juiz Dr. José Vieira de Figueirêdo Júnior.
Os meliantes entraram no estabelecimento, mercearia, e chegaram a empurrar clientes na tentativa de agilizar o roubo, que terminou não acontecendo. Ninguém ficou ferido e todos passam bem. A dupla fugiu em uma moto Cinquentinha.
"Todos pensávamos que eles iam atirar no idoso, que tem mais de 70 anos de idade e é o proprietário do comércio. Ele chegou a mirar a arma, e tudo porque o assalto não foi como planejado", contou uma testemunha ocular do crime.
A Polícia Militar trabalha afinco para chegar nos autores do crime. A Polícia Civil também trabalha silenciosamente para descobrir a autoria do crime, que mesmo não tendo sido concretizado, foi empregada arma de fogo e uso de violência.




Em cinco anos, número de empresas fechadas no RN cresce 137%


G1/RN
Ao longo de cinco anos, o Rio Grande do Norte registrou aumento de 137,2% no número de empresas fechadas. Enquanto em 2013 foram encerrados 1.756 negócios, esse número chegou a 4.166 no ano passado. Mais da metade das empresas que foram encerradas são do setor do comércio. Os dados são da Junta Comercial do Estado (Jucern) e foram divulgados após solicitação do G1.
No mesmo período, a abertura de empresas caiu 25%, mas o estado apresentou uma pequena recuperação ao longo do ano passado. Foram registrados 6.497 novas pessoas jurídicas contra 6.474 no ano anterior. No início do período histórico em 2013, porém, o estado tinha 8.677 novos empreendimentos.
O setor que mais registrou aberturas de empresas foi o de serviços, seguido pelo de comércio. Ao todo, o estado conta atualmente com 101,6 mil CNPJs abertos, segundo a Jucern. Entretanto, os dados não levam em conta os micro empreendedores individuais (MEI).
Para o vice-presidente da Jucern, Giovanni Magnus, parte das baixas de empresas ocorreu a partir da Lei Complementar 147/14, responsável por alterar as regras do Simples Nacional, que agilizou o processo de encerramento de empresas.
“Essa lei possibilitou a baixa automática do CNPJ, então aquelas empresas que já estavam fechadas na prática buscaram regularizar sua situação por meio de um processo muito mais rápido, e isso vem se desdobrando desde 2015”, considera.
Ele ressaltou ainda que a Junta e demais órgãos de registro também têm trabalhado para simplificar a abertura e a alteração dos negócios.




Em reunião com Temer, governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

 
BLOG DO BG
Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.
Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25 o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.
“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.
Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Rogério Marinho, Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota e Walter Alves.




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Operação Manus: Justiça Federal do RN começa a ouvir testemunhas

G1/RN
A Justiça Federal começou a ouvir nesta terça-feira (16) as testemunhas do processo da Operação Manus. A ação apura um suposto pagamento de propina para obra da Arena das Dunas. Neste primeiro dia de oitivas, prestaram depoimento o conselheiro de Contas do Rio Grande do Norte Carlos Thompson, e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo, este por videoconferência.
De acordo com a assessoria de comunicação da JF, são mais de 100 testemunhas, entre acusação e defesa. O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, é quem está ouvindo os depoimentos. A pauta de testemunhas de acusação seguirá até a sexta-feira (19) e terá intervalo, retornando no mês de abril.
A Operação Manus tem como réus o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.
Manus
A operação Manus, que foi deflagrada em junho de 2017, investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato.
Na ocasião em que foi deflagrada a ação, foi preso o ex-ministro Henrique Alves e um novo mandado de prisão foi cumprido contra o ex-deputado Eduardo Cunha. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
Durante a análise do material apreendido da Manus foram identificadas fortes evidências quanto à atuação de outras pessoas pertencentes à organização criminosa, que continuou praticando lavagem de dinheiro e ocultação de valores para o chefe do grupo. Foi identificado também um esquema criminoso que fraudava licitações em diversos municípios do estado visando obter contratos públicos que, somados, alcançam cerca de R$ 5,5 milhões, para alimentar a campanha ao governo do estado de 2014.




terça-feira, 16 de janeiro de 2018

PM prende dupla e recupera carro roubado em Petrópolis

JAIR SAMPAIO
Uma equipe da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) prendeu, nesta terça-feira (16), dois homens suspeitos de terem realizado assaltos na zona Leste de Natal. Um veículo roubado também foi recuperado.
Os policiais fizeram uma abordagem a um transporte coletivo no cruzamento entre a rua Trairi e a avenida Hermes da Fonseca, quando se depararam com Alan Barros da Silva, de 19 anos, e Saul Silva de Caldas, de 22.
Eles estavam de posse de um revólver calibre 38 municiado, drogas, cerca de R$ 300 em espécie e objetos frutos de assaltos cometidos poucos minutos antes. Além disso, a dupla foi apontada como responsável por assaltar um salão de beleza em São José do Mipibú.
A mesma equipe da Rocam ainda recuperou um veículo, tipo Renault Sandero, de placas PGZ 4758, que tinha registro de roubo. Os suspeitos, assim como todo o material recuperado, foram encaminhados para a delegacia para os procedimentos cabíveis.




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Força tática da PM desbarata quadrilha e quatro suspeitos morrem em confronto com a polícia

PORTAL BO
Uma ação da Força Tática do 9° Batalhão com o apoio do 1° e do 5° desbaratou na tarde desta terça-feira (16) uma quadrilha de assaltantes e homicidas que agia no Bom Bastor. Por meio de uma denúncia anônima, os policiais chegaram em uma casa no Km 06. No local, houve troca de tiros entre bandidos e PM.
Seis bandidos foram baleados, destes, quatro morreram ao dar entrada no Hospital Walfredo Gurgel e dois ficaram feridos. Por sorte, nenhum policial foi baleado durante a ação. Foram apreendidos com o bando, celulares, armas e drogas.





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Mossoró registra o 12º homicídio de 2018. Adolesente foi assassinado no bairro Dom Jaime Câmara

PASSANDO NA HORA
O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), registrou o 12° crime de homicídio de 2018,por volta das 18:00 desta terça feira 16 de janeiro em Mossoró no Rio Grande do Norte. 
A ação criminosa aconteceu na rua Coronel Jacinto Tavares no Bairro Dom Jaime Câmara.
De acordo com as primeiras informações,o adolescente identificado como Jadson Alex de Souza Moraes conhecido como "Ciclope" 16 anos de idade, foi perseguido e morto .
Após alvejado o mesmo correu adentrou em uma residência e pulou o muro de uma casa vizinha e morreu no local.
Ainda segundo informações,o adolescente foi apreendido na tarde de hoje pela Polícia Rodoviária Federal em uma moto Bros roubada no Parque Universitário,e após ser ouvido foi liberado na Delegacia Especializada do Adolescente-DEA.
Após deixar a delegacia e quando seguia com a mãe para sua residência,o adolescente foi surpreendido por desconhecidos que estavam em uma moto, se aproximaram e o garupa atirou em sua direção. 
A Polícia Militar isolou o local de crime até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP,que removeu o corpo para a sede do órgão.






 

Mossoró registra o 11º homicídio de 2018. Adolescente foi assassinado a tiros no bairro Santo Antônio

PASSANDO NA HORA
O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), registrou o 11° crime de homicídio de 2018, por volta das 18:00 desta terça feira, 16 de janeiro em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa aconteceu na Rua Seis de Janeiro no Bairro Santo Antônio. A vítima identificada como Israel Francisco do Nascimento Domiciano 16 anos de idade, foi alvejada com vários disparos e morreu no local.
Uma Ambulância ALFA com Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), foi acionada e constatou o óbito.
A Polícia Militar isola o local de crime aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Perícia ITEP.
Em instantes mais informações.




 

Corpo de potiguar morto em acidente que envolveu sete veículos em MG chega ao RN nesta terça

O potiguar José Edcarlos Horácio, de 16 anos, morreu no acidente em Minas Gerais envolvendo sete veículos (Foto: Facebook/Reprodução) 
 G1/RN
 O acidente que envolveu sete veículos no Norte de Minas Gerais no sábado (13) chega ao Rio Grande do Norte nesta terça (16). A informação foi confirmada pela Funerária Avelar, que realiza o transporte dos corpos das pessoas mortas no acidente. Ao todo, foram confirmados 39 óbitos.
Segundo a funerária, José Edcarlos Horácio tinha 16 anos de idade e era natural da cidade de Marcelino Vieira, na região Oeste potiguar. O corpo do jovem segue para o Rio Grande do Norte em um comboio que também passará pela Paraíba, com os 10 paraibanos que também morreram na colisão. A previsão é de que o comboio chegue ao RN entre as 9h e as 10h desta terça (16).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu assim: um caminhão fazia o transporte de outro caminhão no sentido Montes Claros e invadiu a contramão. Esse caminhão colidiu com um micro-ônibus que seguia no sentido contrário, em direção a Salinas. Depois disso, uma van tentou desviar da colisão e acabou atingida por uma carreta, essa van saiu da pista e tombou.
O caminhão que começou o acidente continuou desgovernado e bateu ainda contra outra carreta, que transportava papel. Essa carreta saiu da pista e pegou fogo. Ainda desgovernado, o caminhão colidiu contra outro micro-ônibus. O caminhão que era transportado caiu em cima desse micro-ônibus.
Segundo o Samu e os Bombeiros, além dos mortos, onze pessoas estão em estado grave, uma em estado gravíssimo e 27 sofreram ferimentos leves.
Luto em João Dias
Dentre os paraibanos mortos no acidente estão Elizângela de Oliveira Fernandes, e de seus dois filhos, Sandemar Pereira Neto e Luzanira de Oliveira Fernandes. Elizângela era tia da prefeita de João Dias, cidade da região Oeste potiguar, e também secretária de Administração do Município. Após a confirmação dos óbitos, a prefeita Tássia Veríssimo decretou três dias de luto na cidade, e cancelou a programação social da Festa de São Sebastião 2018. 





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Parelhas: Polícias Civil e Militar apreendem veículos com queixa de roubo e prende Meliante de alta periculosidade suspeito de roubo a bancos

MARCOS SILVA
Após investigações da Polícia Civil de Parelhas, sobre o comando do Dr. Alex, um veículo NISSAN KICKS SL CVT 2016/2017, de cor branca, Placas: PYO 9603, da cidade de Belo horizonte, foi identificado como sendo de uma locadora de veículos, havia um registro de roubo.
Policiais foram informados que o veículo estaria na cidade onde foram feitas buscas que resultaram na prisão de Mailson Rodrigues de Almeida, (Neguinho), de 31 anos. O mesmo tem várias passagens pela Polícia por assalto a banco, roubo e furto de veículos.
O carro no momento da abordagem estava sendo pilotado por um Parelhense "Juninho" que supostamente seria mais uma vítima do grupo. Policiais não descarta a possibilidade do grupo está na cidade para um possível estouro a banco. As investigações terão sua continuidade.
O Comando do Pelotão de Polícia Militar determinou intensificação de rondas na áreas bancarias e de comércio, como também, abordagens a todos veículos ou pessoas suspeitas.
Polícia Civil e Militar




 

Preso tenta matar outro com água quente na Cadeia Pública de Mossoró

FIM DA LINHA
O caso foi registrado na madrugada desta terça feira 16 de janeiro, na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza em Mossoró no Oeste do Rio grande do Norte.
Segundo informações, o preso Felipe Martins dos Santos, o "Playboy",tentou matar o colega de cela, Kalielson Alves Nogueira, jogando água quente no mesmo.
Os agentes de plantão, ouviram gritos vindos do novo pavilhão inaugurado recentemente e quando chegaram na cela, encontraram o detento com várias queimaduras pelo corpo.
Playboy, que está preso acusado de participar da chacina do baile Funk ocorrida no Bairro Boa Vista, no dia 11 de março de 2017, onde cinco pessoas foram mortas a tiros, foi conduzido a cela de isolamento e segundo o chefe de disciplina da unidade prisional, APE Antônio Eilson, "Bião", ele vai responder por tentativa de homicídio.
A vítima, Kelielson Alves, preso por tráfico de drogas, foi encaminhado ao Hospital Regional Tarcísio Maia onde está internado com queimaduras. O detento está sendo escoltado por agentes penitenciários.





INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS DE CRIANÇAS DE 06 A 10 ANOS DE IDADE

MPF quer pena de 386 anos de prisão para Eduardo Cunha e 78 anos para Henrique Eduardo Alves

G1
Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.
Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.
A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”.
Até a última atualização desta reportagem, não conseguimos contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves.
O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília. Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais.
"Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa", argumentou o MPF no pedido à Justiça.
Cunha foi preso em outubro de 2016 por outra investigação relacionada à Lava Jato onde ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
Henrique Alves foi preso em junho de 2017 em operação da Polícia Federal, também desdobramento da Lava Jato, que investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN).
Preço da corrupção
No documento entregue à Justiça Federal, o MPF também pede a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves ao pagamento de danos materiais e morais causados pelos prejuízos causados pela corrupção à ordem econômica e à administração pública.
Segundo os cálculos do MPF, o valor cobrado é de duas vezes o montante da propina envolvida no esquema. Para Eduardo Cunha, o MPF pede R$ 13,7 milhões e para Henrique Alves R$ 3,2 milhões.
Operação Sépsis
A operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS.
Cunha é réu nesse caso desde outubro de 2016. Além dele e de Henrique Alves, também são réus Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaoro, apontado como operador de propinas do PMDB.
A denúncia do Ministério Público que originou o processo afirma que os investigados cobraram e receberam propina de empresas interessadas em obter empréstimos do FI-FGTS.
Na delação premiada, Fábio Cleto, indicado para a Caixa por Cunha, narrou irregularidades que teriam ocorrido entre 2011 e 2015. Nesse período, Cunha teria ficado com 80% da propina desviada do fundo; Funaro, com 12%; Cleto, com 4%; e Margotto, também com 4%.




 

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PF tem aval para avançar na criação de polícia de fronteira

 
O presidente Michel Temer teve um encontro na segunda-feira (15) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, no Palácio do Planalto, para discutir a criação de uma polícia fardada de fronteira. A nova classe de policiais a ser criada dentro da PF teria como finalidade atuar de forma ostensiva nos limites do País.
Além de Temer e Segovia, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, também estava na reunião. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, não participou, mas disse que conversou com Segovia assim que ele saiu do Planalto. Segundo o ministro, essa PF fardada “é projeto antigo revisitado”, mas ainda não há uma determinação do prazo em que a proposta pode ser finalizada.
A pouca fiscalização por parte do governo federal nos limites do País tem sido criticada por governos estaduais e municipais. A ausência das forças federais nessas regiões tem sido utilizada como explicação para problemas de segurança pública causados nos centros urbanos pelo crime organizado ligado ao narcotráfico. O Brasil tem mais de 15 mil quilômetros de fronteiras com diversos países, alguns com rotas do narcotráfico ou mesmo produtores de drogas, como Bolívia, Peru e Colômbia e Paraguai.
O projeto para criação de uma polícia fardada de atuação exclusiva nas fronteiras vinha sendo discutido desde a gestão do antecessor de Segovia, Leandro Daiello, e agora tem o apoio do governo federal para sair do papel. Nesta terça-feira, 16, o diretor-geral vai reunir-se com integrantes da instituição e representantes das carreiras da PF.
A formação dessa polícia de fronteira ainda depende da criação de uma nova carreira dentro da PF, com atribuições específicas. Participarão da reunião com Segovia, entre outros, representantes dos delegados, dos peritos criminais, dos agentes, papiloscopistas e escrivães. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




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LANDRÕES ARROMBAM LOJA EM ACARÍ

Por J Júnior
Por volta das 03 horas da madrugada de hoje (16/01) um arrombamento seguido de furto foi registrado na pacata cidade de Acarí onde o alvo foi a loja o boticário, localizada no centro da cidade.
O veículo usado pelos bandidos foi um Citroên aircross de cor escura.
Câmeras de segurança filmaram toda ação e as imagens já estão a disposição da polícia que segue a procura dos meliantes.
Qualquer informação que ajude a identificá-los pode ser repassada para PM de Acarí pelo telefone (84) 9 9952-0169. 
Muita mercadoria foi furtada da loja deixando um grande prejuízo ao proprietário.




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Servidores derrubam grades de isolamento durante manifestação na Assembleia Legislativa do RN

G1/RN
Manifestantes forçaram grades e superaram uma barreira policial para tentar entrar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (16), quando o plenário começa a discutir o pacote fiscal enviado pelo governo para tentar reduzir gastos e conseguir receitas. Entre as medidas, algumas ampliam a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e limita a aposentadoria ao teto de R$ 5.531,31. Os servidores são contra essas matérias.
Durante o protesto, servidores derrubaram grades e passaram por policiais e seguranças da Assembleia, que tentavam segurar a multidão (veja vídeo acima). Eles só pararam na porta do Palácio José Augusto. Alguns chegaram a chutar a porta de vidro. Policiais do Batalhão de Choque da PM estavam dentro do prédio e fizeram outra barreira.
Na semana passada, o governo convocou extraordinariamente o Legislativo para apreciação de 18 projetos e encaminhou um pedido de urgência para votação das matérias. Na quinta-feira (11), os deputados aceitaram a convocação extraordinária, mas negaram votar os projetos com urgência. Por isso, as matérias passam por comissões antes ir ao plenário.
Substitutivo
Nesta terça-feira (16), o líder do governo, deputado Dison Lisboa (PSD), informou que o governo vai mandar projeto um substitutivo para a mensagem que autoriza a alienação de imóveis como o terreno da Ceasa, do Centro Administrativo, Centro de Turismo, entre outros.
Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PSD, partido do governador Robinson Faria, substituiu o deputado Carlos Augusto Maia pelo deputado Galeno Torquato.
A apreciação das matérias em plenário começa nesta terça-feira (16), mas os deputados podem começar a votar ou não os projetos.
 Veja o que os 18 projetos de lei mudam, segundo o secretário de Administração, Cristiano Feitosa:
 1-Previdência Complementar dos Servidores: a partir da publicação da lei, se aprovada, os novos servidores do estado terão as aposentadorias limitadas ao teto do regime geral (R$ 5.531,31). O servidor que quiser se aposentar com proventos superiores a esse valor precisarão pagar pelo extra. “Ele tem a opção de ou ficar com a aposentadoria pelo teto do INSS, e aí só recolhe com base nisso, ou paga um pouco mais e se aposenta com proventos integrais”, acrescenta Cristiano Feitosa.
 2-Aumento de Alíquota de Contribuição: segundo o secretário, o Fundo Financeiro do Instituto Previdenciário do RN tem um deficit de aproximadamente R$ 110 milhões por mês. Feitosa explica que, para cobrir esse deficit, é necessário aumentar a receita do Fundo, que tem como principal fonte as contribuições dos servidores e do Estado. “Para aumentar a receita do Fundo, a única saída é aumentar a alíquota”, argumenta Cristiano Feitosa. Ainda segundo o secretário, para o Estado aumentar a sua própria alíquota, precisa aumentar a do servidor. “Porque há uma lei federal que prevê que a contribuição patronal só pode ser, no máximo, o dobro da contribuição do servidor. Como a do servidor hoje está em 11% e a do Estado já está em 22% (o dobro), para aumentar o Estado aumentar a sua própria contribuição e a dos Poderes tem que, necessariamente, aumentar a do servidor. Por isso a do servidor vai aumentar 3% e a do Estado 6%, o dobro”, explica. Se aprovada, a lei amplia de 11% para 14% a alíquota dos funcionários estaduais e de 22% para 28% a do Executivo.
 3-Teto de Gastos: com a aprovação, as leis orçamentárias de todos os Poderes só podem crescer, de um ano para a outro, o índice de inflação. Segundo Feitosa, a medida vale por 20 anos e exclui as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação. “Também é importante até para evitar o que aconteceu no passado, os aumentos galopantes nos orçamentos dos Poderes”, acrescenta.
4-Refis do Emgern: Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern) é o órgão responsável por gerir os ativos dos extintos BDRN e Bandern. “Esses ativos integram o Fundo Financeiro do Ipern (Instituto de Previdência do RN), mas quem faz a gestão é a Emgern. Então tem algumas dívidas da Emgern que não entraram no último refis. Esse é o refis específico pra Emgern”, detalha Cristiano Feitosa. O refis é um programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
 5-Ônus na cessão de servidores: se aprovada, a medida vai autorizar o Governo a abater dos duodécimos dos Poderes em que houver servidores cedidos o valor referente aos salários desses funcionários, bem como a contribuição previdenciária de cada um deles. De acordo com o secretário, o Executivo continua pagando o salário e a contribuição para aposentadoria, mensalmente, mas retira esse ônus do duodécimo.
 6-Instituição do Fecidat/RN: a proposição trata-se de instituir o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (Fecidat/RN). “É o fundo vinculado à Secretaria de Tributação, para as suas atividades cotidianas. Implica em dar mais autonomia para a Secretaria de Tributação nas suas atividades. Parte do que for arrecadado vai para esse Fundo e aí a Secretaria de Tributação não precisa ficar solicitando recurso à Seplan (Secretaria de Planejamento)”, explica o secretário.
 7-Revisão do Plano Plurianual: proposição de mudança no Plano Plurianual 2016-2019. A Secretaria de Planejamento proporá adequações ao plano que foi estabelecido. “Como o PPA (Plano Plurianual) é para quatro anos, às vezes precisa mudar alguma coisa”, afirma Cristiano Feitosa.
8-Vetar reajuste para gestão seguinte: se aprovada, a lei vai proibir os governantes de darem aumentos em seu último ano de mandato que tenham previsão de implementação nos anos seguintes. “Em algumas situações usava-se esse artifício para fins eleitoreiros. Com essa emenda constitucional, vai ficar proibido”, esclarece. De acordo com Cristiano Feitosa, há ainda este ano um aumento para ser implementado que foi concedido no governo anterior, para médicos e cirurgiões dentistas. 
 9-Lei da Fundase: a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) passa a ser Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase). O Governo propõe uma reestruturação do órgão através de uma Lei Orgânica. “Quando esse projeto foi para a Assembleia, houve uma emenda parlamentar mudando de subsídio para vencimento. Quando muda para vencimento, aumenta a despesa em um projeto de iniciativa privativa do Executivo, o que é inconstitucional. Uma emenda parlamentar não pode aumentar a despesa de um projeto de iniciativa privativa do Executivo. Esses artigos foram vetados e agora está indo um projeto com um novo texto para fixar o subsídio”, conta Feitosa. No pagamento por subsídio, é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, abono, adicional, verba de representação ou outra espécie de remuneração. A lei reestrutura todo o órgão, segundo o secretário, criando também uma nova carreira para os servidores.
 10-Alteração de lei de unificação dos Fundos do Ipern: Trata-se da mudança da lei que juntou os dois fundos do Ipern: o Previdenciário e o Financeiro. “Para permitir que seja sacado o que ainda existe de recurso no Fundo Financeiro. Tem mais de R$ 300 milhões que estão aplicados. Para retirar esses valores e pagar os próprios aposentados. Então é um recurso que existe no Fundo Financeiro do Instituto de Previdência para sacar e pagar os próprios aposentados e pensionistas, não os ativos”, detalha. Os impedimentos para o saque são prazos de aplicações, e a medida autorizaria o resgate antes do cumprimento desses prazos. Segundo explica Cristiano Feitosa, desta maneira o Estado teria como deixar de aportar os R$ 110 milhões mensais para cobrir o deficit na previdência. “Por um tempo, quase três meses”.
11-Regime próprio de previdência do RN: mudança de artigos da Lei do Instituto de Previdência do RN que preveem a atualização dos benefícios segundo os índices do INSS. “Quando o INSS aumenta, aumentam automaticamente alguns benefícios do Ipern. Então, por exemplo, o auxílio-reclusão. A esposa de um servidor que é preso tem direito a auxílio-reclusão. Esse auxílio vai aumentando todo ano, porque o INSS aumenta todo ano”, exemplifica o secretário. O Governo quer tirar os reajustes pelos índices do INSS para que os benefícios sejam aprovados apenas pelo próprio Estado.
 12-Modificação das diárias operacionais: de acordo com Cristiano Feitosa, o Estado deliberou, em 2017, com as associações militares para aumentar as diárias operacionais de acordo com o índice de inflação, desde quando tinha sido fixada pela última vez a diária. “A diária era R$ 50 para seis horas (de trabalho). Foi atualizado o valor para oitenta e poucos reais, mas precisava que fosse oito horas. Fazendo a proporção, para oito horas, chegou-se ao valor R$ 107, 40. As associações dos praças conseguiram uma emenda parlamentar para reduzir de 8 para 6 horas, com o mesmo valor. Mas isso aumenta a despesa com pessoal em um projeto de iniciativa do Executivo, que é inconstitucional. É a mesma situação da Fundase. O Estado vetou o projeto de lei e está encaminhando novamente, da forma correta, voltando a ser as oito horas do projeto original”, afirma.
 13-Extinção de secretarias: o Governo do Estado quer a extinção das Secretarias de Esporte e Lazer (Seel), Secretaria de Apoio à Reforma Agrária (Seara) e o Departamento Estadual de Imprensa (DEI), para redução de custos. De acordo com Cristiano Feitosa, o número de servidores nas três pastas não chega a 100.
 14-Venda Potigás: o Poder Executivo quer a permissão da Assembleia Legislativa para vender os 17% em ações da Potigás que lhes pertencem. “Muita gente tem questionado a Potigás, dizendo que dá lucro ao Estado. Dá lucro hoje, mas já deu prejuízos muitos anos seguidos. Realmente tem uma gestão muito eficiente hoje, tem dado lucro. A intenção, primeiro, é pra reduzir a máquina administrativa, segundo poque já deu prejuízo no passado, pode ser que venha a dar no futuro, é melhor que se venda enquanto está dando lucro, e terceiro nessas tratativas com o Tesouro Nacional falou-se muito em enxugar a máquina, que o Estado teria que se desfazer de algumas companhias, ou de gás, ou de água...”, argumentou o secretário.
 15-Fim de verbas transitórias na aposentadoria: Cristiano Feitosa explica que, atualmente, o servidor que receber uma gratificação, ou qualquer outra vantagem acrescida ao salário, nos cinco últimos anos de serviço e recolher a contribuição previdenciária, tem esse valor incorporado à aposentadoria. A proposta do Governo é de impedir que isso aconteça. “Em outros estados em que isso acontecia, o Supremo considerou inconstitucional. Então é só para adequar a essa decisão. Inclusive, isso muito contribuiu para o deficit que temos hoje. Pouco tempo de contribuição e levando isso o resto da vida”. Se aprovada, a lei não tira o benefício de quem já o recebe, contudo proibirá novas incorporações.
 16-Poderes e instituições pagarem contribuição de aposentadorias: De acordo com o secretário Cristiano Feitosa, atualmente, nem a Assembleia Legislativa, nem o Tribunal de Justiça, ou o Tribunal de Contas, nem o Ministério Público, nem a Defensoria Pública arcam com as contribuições de seus servidores aposentados. O projeto do Governo do Estado quer que esses valores passem a ser descontados dos duodécimos de cada um dos Poderes e instituições. Os duodécimos são valores repassados pelo Executivo.
 17-Extinção de quinquênios: a cada cinco anos, os servidores do Estado adquirem adicionais de 5% de quinquênio, por tempo de serviço. Em algumas categorias é anuênio, todo ano 1%. “Isso é uma das coisas que mais contribuem para o crescimento vegetativo da folha. Quando aumenta a folha vai crescendo, mesmo que a gente não faça nada”, alega o secretário. A medida também só vale para os servidores que ainda não recebem o benefício. “Quem já tem os adicionais não perde, mas não adquire novos adicionais”, acrescenta.
 18-Alienação de bens: O Governo do Estado quer a permissão para poder vender alguns bens, ou dar-lhes como garantias em operações de crédito para captar recursos de instituições financeiras. “Esses aí (enviados à AL) são o Centro de Convenções, o Centro de Turismo e o prédio da Ceasa. Ainda vai o terreno da oficina do DER e outros bens que ainda estamos levantando”, afirma Feitosa.